Entende-se por pesquisa mineral a execução dos trabalhos necessários à definição da jazida, sua avaliação e a determinação da...

Antes de iniciar qualquer trabalho e investimento em uma área para mineração (tanto para água mineral, quanto para pedras preciosas ou...

A resposta é sim, desde que atenda às exigências legais impostas pela ANM e apresente os documentos que são obrigatórios. Em nosso mesmo...

O Registro de Licença é um regime de aproveitamento de substâncias minerais no qual é registrada, na ANM, licença expedida em obediência...

O que é a TAH? É a Taxa Anual por Hectare - TAH que todo detentor do título minerário, Alvará de Pesquisa, deve obrigatoriamente pagar...

O REPEM é uma nova ferramenta totalmente online e moderna, trazendo transparência, celeridade e economia para o setor mineral. Por meio...

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA O APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS MINERAIS E POTÁVEIS DE MESA 1. Objetivo Tendo em vista a necessidade de...