Entende-se por pesquisa mineral a execução dos trabalhos necessários à definição da jazida, sua avaliação e a determinação da exeqüibilidade do seu aproveitamento econômico.
A pesquisa mineral compreende, entre outros, os seguintes trabalhos de campo e de laboratório:
levantamentos geológicos pormenorizados da área a pesquisar, em escala conveniente, estudos dos afloramentos e suas correlações,
levantamentos geofísicos e geoquímicos;
aberturas de escavações visitáveis e execução de sondagens no corpo mineral;
amostragens sistemáticas;
análises físicas e químicas das amostras e dos testemunhos de sondagens; e
ensaios de beneficiamento dos minérios ou das substâncias minerais úteis, para obtenção de concentrados de acordo com as especificações do mercado ou aproveitamento industrial.
A exeqüibilidade do aproveitamento econômico resultará da análise preliminar dos custos da produção, dos fretes e do mercado.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) desempenha um papel crucial no setor mineral do Brasil, sendo responsável por regulamentar e fiscalizar as atividades relacionadas à exploração e produção de recursos minerais no país. A etapa de pesquisa mineral é uma fase fundamental desse processo, pois é nessa etapa que as empresas buscam identificar e avaliar depósitos minerais em potencial.
A pesquisa mineral consiste na busca sistemática por depósitos minerais, envolvendo levantamentos geológicos, geofísicos e geoquímicos. Essa fase é crucial para determinar a viabilidade econômica e ambiental da exploração mineral em uma determinada área. A ANM desempenha um papel central nesse processo, estabelecendo normas e regulamentos para garantir que a pesquisa mineral seja conduzida de maneira sustentável e eficiente.
Entre as responsabilidades da ANM na etapa de pesquisa mineral estão a concessão de autorizações e licenças para as empresas realizarem as atividades de pesquisa, a fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas e a avaliação dos relatórios técnicos apresentados pelas empresas. A agência trabalha para garantir que a pesquisa mineral seja conduzida de acordo com os princípios da sustentabilidade, considerando aspectos ambientais, sociais e econômicos.
Além disso, a ANM desempenha um papel importante na promoção da transparência e na divulgação de informações relacionadas à pesquisa mineral. Isso inclui a disponibilização de dados geológicos e outros resultados de pesquisas para o público em geral, permitindo uma maior participação da sociedade no processo decisório e contribuindo para a accountability do setor.
É fundamental que a etapa de pesquisa mineral seja conduzida de maneira responsável, levando em consideração os impactos ambientais e sociais das atividades de exploração mineral. A ANM, como órgão regulador, desempenha um papel fundamental na garantia de que as empresas sigam as melhores práticas e estejam em conformidade com a legislação vigente.
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