Com a prática no Brasil de contratação de obras pelo sistema de Engineering, Procurement, Construction (EPC) – Turn-Key onde o preço é previamente estabelecido e global, bem como os marcos contratuais e a data de entrega da obra, tornou-se cada vez mais oneroso o risco para a construtora contratada, com custos adicionais em decorrência de riscos ou imprevistos geológicos e hidrológicos.
Mesmo na modalidade de contrato por custo unitário disputas também têm sido geradas, pois em muitos casos torna-se necessário comprovar o aumento dos custos devido a acréscimos nos volumes de escavação e concreto e na quantidade de tratamentos ou ainda as razões do comprometimento do cronograma devido a fatores relacionados com tais riscos.
Dado o grande desconhecimento no Brasil pelas partes envolvidas na contratação de obras do significado principalmente de risco ou imprevisto geológico e a predominância ainda de grande confusão relacionada ao tema tanto no meio técnico quanto no meio jurídico, apresentam-se neste trabalho conceitos e definições com o intuito de auxiliar os envolvidos nestas questões, na formulação e avaliação de pleitos relacionados com riscos ou imprevistos geológicos.
O tema se aplica em especial a obras civis pontuais como usinas hidrelétricas e escavações em mineração e áreas industriais, quanto em obras lineares como rodovias, ferrovias, metrovias, canais e linhas de transmissão onde o fator risco geológico tenha significativa influência na eventual causa de acidentes, nos acréscimos de custos e no comprometimento dos prazos de marcos contratuais.
Conceituação técnica
No que tange ao tema os seguintes termos técnicos devem ser claramente definidos com o intuito de esclarecer seu significado, criando-se, ao mesmo tempo, uma padronização da terminologia conforme a seguir:
Condicionante geológico - Entende-se por condicionante geológico toda a feição geológica que interfere em maior ou menor grau de modo adverso na estabilidade, na estanqueidade, na durabilidade e na geometria final das escavações e estruturas com implicação direta na ocorrência de acidentes e no acréscimo de custos e prazos de execução da obra.
Risco ou imprevisto geológico – Risco ou imprevisto geológico é entendido como variações significativas das previsões da geologia e dos condicionantes geológicos apresentados no modelo conceitual ou de projeto, em decorrência de limitações e caráter pontual das “campanhas de investigação convencionais” realizadas no início dos estudos, quando comparado às escavações que permitem a exposição em verdadeira grandeza do modelo e condicionantes geológicos reais do maciço rochoso, com consequências na ocorrência de acidentes e no acréscimo de custos e prazos de execução da obra.
Modelo geológico conceitual - É o modelo elaborado na etapa de projeto com base em análise de documentos, interpretação de fotografias aéreas e imagens de radar e satélite, mapeamento de campo e investigação através de sondagens mecânicas, sondagens geofísicas e ensaios in situ e em laboratório, cujos dados são associados e correlacionados formando o modelo geológico que tem influência no projeto do empreendimento.
Modelo geológico real - É o modelo geológico elaborado na fase de execução da obra quando o maciço se encontra escavado e visível em todas as suas particularidades sendo possível a observação direta em escala real das exposições das camadas e feições em subsuperfície, observações que podem ainda ser auxiliadas por investigações adicionais.
Risco Geológico
Os riscos geológicos sempre estarão presentes em qualquer tipo de obra em maior ou menor grau dependendo de inúmeras variáveis, entre as quais as mais importantes são a complexidade geológica, a qualidade do programa de investigação e o tipo de obra.
A seguir apresenta-se a classificação dos riscos geológicos em função destas variáveis em três níveis: alto (A), médio (M) e baixo (B), podendo esta classificação tanto ser aplicada na análise de risco prévia de projetos básicos para formação de preço e licitação, quanto na fase de construção para avaliação de riscos eventualmente ocorridos.
A sistemática da classificação do risco consiste em inicialmente se classificar a complexidade geológica e a qualidade do programa de investigação aplicando-se um redutor para o tipo de obra em função de sua complexidade, com base em pontuações.
Com base no somatório dos itens da Avaliação do Programa de Investigação, o valor é multiplicado pelo Redutor do Tipo de Obra, resultando no valor da Qualidade das Investigações.
Após a classificação da Complexidade Geológica do Local e da Qualidade dos Programas de Investigação Geológica, é possível determinar o RISCO DE IMPREVISTO GEOLÓGICO.
Considerações finais
As principais consequências do risco geológico nas obras é
(i) a ocorrência de acidentes,
(ii) os custos adicionais devido à necessidade de modificações do projeto,
(iii) atrasos nos marcos contratuais com pagamento de multas e adiamento da geração no caso de usinas hidrelétricas, entre outros imprevistos.
A identificação de que os problemas ocorridos na obra são devidos a condicionantes geológicos e a comprovação de fato, do risco geológico, são expedientes complexos e demorados. Em vista disto é sempre recomendado que o projeto seja feito com base em investigações de qualidade seguindo, no mínimo, o recomendado pela Eletrobrás/Aneel (1999) e que análises de risco sejam realizadas nos projetos.
As seguintes medidas são recomendadas pela American Society of Civil Engineers (1997) para redução de riscos geológicos:
Destinar um orçamento adequado para investigação geológica de subsuperfície.
Recorrer a profissionais experientes e qualificados para investigar, avaliar potenciais riscos, preparar desenhos e especificações e um relatório consistente de análise de riscos.
Alocar recursos e tempo suficiente para preparar um relatório de diretriz geotécnico claro e consistente com outros documentos de projeto.
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